Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 027/1997 | 16/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, funcionária ocupante do cargo de Agente de Saúde. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 026/1997 | 16/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, a Sra. MARIA DOS PRAZERES SÁ FONTES, funcionária ocupante do cargo de Agente de Saúde. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 025/1997 | 01/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera. Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei n.° 309/95 de 16 de maio de 1995, RESOLVE: I - Formar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Portaria | 024/1997 | 01/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a PORTARIA N.° 49/GP/96 de 02 de dezembro de 1996. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 023/1997 | 01/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - NOMEAR a Sra. NARA VERONICA DE ALBUQUERQUE ALVES, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 022/1997 | 31/03/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - EXONERAR, a pedido, a Dra. JÁRIA PEREIRA RICARDO, do cargo de Secretária Municipal de Saúde. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 021/1997 | 21/03/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Exonerar, a pedido MARIA CICERA NARCISO SILVA, ocupante do cargo de Agente de Saúde. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 020/1997 | 17/03/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. VALERIANO PEREIRA NETO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita. II - O referido nomeado também exercerá o cargo de Chefe do Departamento de Transporte desta Prefeitura. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IV - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 019/1997 | 17/03/1997 | A Prefeita do Municipio de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 018/1997 | 17/03/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Exonerar o Sr. VALERIANO PEREIRA NETO, do cargo de Secretário Municipal de Administração. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. |
Informações atualizadas em 18 de dezembro de 2025.