Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 884/2026 | 23/03/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CMEI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 883/2026 | 23/03/2026 | DISPÕE ACERCA DA UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 882/2026 | 09/03/2026 | AUTORIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS E INSTITUI ELEMENTOS DE DESPESAS, FONTES DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM VIGOR NO EXERCICIO DE 2026, PARA SE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CENÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, Е CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 109/2026 | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 108/2026 | 09/04/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DESAPROPRIAÇÃO, Ο URBANO QUE MENCIONA E DE IMÓVEL ADIANTE ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 107/2026 | 30/03/2026 | PRORROGAA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 106/2026 | 20/03/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM | |
| Decreto | 105/2026 | 05/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL E DÁ OUIRAS PROVIDÉNCIAS. | |
| Decreto | 104/2026 | 03/02/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 103/2026 | 02/01/2026 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 18 de abril de 2026.