Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 103/2026 | 02/01/2026 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 010/2026 | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 009/2026 | 26/01/2026 | NOMEAR A SENHORA ROCHELLE THAYANA ALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO CC7. | |
| Portaria | 008/2026 | 26/01/2026 | NOMEAR A SENHORA VALERIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE SECRETARIA, SÍMBOLO CC8. | |
| Portaria | 007/2026 | 26/01/2026 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR TITO JOSE DE LIMA NETTO, ОCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR DE CEMITERIO. | |
| Portaria | 006/2026 | 22/01/2026 | DESIGNAR A SERVIDORA CLEANE MARIA SILVA DE MEDEIROS RICARDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IAPREV. | |
| Portaria | 005/2026 | 20/01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO(A) Е EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004/2026 | 15/01/2026 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOSE PAULO PIMENTEL SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. | |
| Portaria | 003/2026 | 08/01/2026 | NOMEAR A SENHORA BEATRIZ DE JESUS VIEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE SECRETARIA, SÍMBOLO CC7. | |
| Portaria | 002/2026 | 08/01/2026 | NOMEAR O SENHOR LUCIANO VIEIRA DE CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA, SÍMBOLO СС7. |
Informações atualizadas em 3 de fevereiro de 2026.