Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 032/1997 | 20/06/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem. Estado de Alagoas no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Formar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Portaria | 031/1997 | 12/06/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, as funcionárias abaixo relacionadas ocupantes do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Creche. | |
| Portaria | 030/1997 | 12/05/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997, RESOLVE: I - Formar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Portaria | 029/1997 | 09/05/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a Sra. MARIA ELIANE CAVALCANTE P. SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 028/1997 | 08/05/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, os funcionários abaixo relacionados: | |
| Portaria | 027/1997 | 16/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, funcionária ocupante do cargo de Agente de Saúde. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 026/1997 | 16/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, a Sra. MARIA DOS PRAZERES SÁ FONTES, funcionária ocupante do cargo de Agente de Saúde. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 025/1997 | 01/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera. Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei n.° 309/95 de 16 de maio de 1995, RESOLVE: I - Formar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Portaria | 024/1997 | 01/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Tornar sem efeito a PORTARIA N.° 49/GP/96 de 02 de dezembro de 1996. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 023/1997 | 01/04/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - NOMEAR a Sra. NARA VERONICA DE ALBUQUERQUE ALVES, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. |
Informações atualizadas em 3 de fevereiro de 2026.