Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 061/2026 | 10/03/2026 | CONCEDE A PEDIDO EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 060/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 059/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DО CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 058/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 057/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 056/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 055/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 054/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 053/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 052/2026 | 09/03/2026 | DESIGNAR O SENHOR JOSE ALMIR SANTOS DA SILVA, PARA REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA QUALIDADE DE 1° TITULAR JUNTO A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL PARA COMBATER OS EFEITOS DA SECA E OUTRAS SITUAÇÕES DECLARADAS ANORMAIS PROVOCADAS POR DESASTRES E CARACTERIZADAS COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNGIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO |
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.