Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0101125-25 | INFRA-ESTRUTURA URBANA EM SAO JOSE DA TAPERA | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/06/2000 | 30/06/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 11/2000 | FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE. (SUBPROJETO: AL2708400036) | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 09/06/2000 | 09/06/2005 | R$ 275.991,60 | CONCLUÍDO | |
| PT/SEAS/MPAS/010/00 | DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS COMUNITARIAS, CONSTRUCAO DE UMA CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 03/01/2000 | 03/04/2001 | R$ 70.000,00 | ARQUIVADO | |
| 95469/1999 | FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/12/1999 | 31/07/2000 | R$ 30.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 60581/99 | CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 26/10/1999 | 31/12/2002 | R$ 997.801,51 | CONCLUÍDO | |
| 8935567 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRTURA E SERVICOS NO AMBITO DO PRONAF | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 14/10/1999 | 30/06/2000 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| PT/SEAS/MPAS/897/99 | ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 22.500,00 | ARQUIVADO | |
| CV 2452/98 | MENHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO D MODULOS SANITARIOS COMPOSTO DE PRIVADA WC, BANHEIRO, RESERVATORIO 250 LITROS, TANQUE SEPTICOE FOSSA ABSORVENTE, EM RUAS DA PERIFERIA DA CIDADE. | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/1998 | 18/11/2000 | R$ 149.150,00 | CONCLUÍDO | |
| 323 | URBANIZAçãO ATRáVES DE DRENAGEM SUPERFICIAL (LINHA D.AGUA), ALéM DA PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPADO, DA RUA DA LOGOA CAIçARA, ZONA URBANA DA CIDADE. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 18/12/1998 | 31/05/1999 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 96584/98 | A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 30/05/1999 | R$ 302.101,21 | CONCLUÍDO | |
| 93775/98 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 22/06/1998 | 09/06/1999 | R$ 18.000,00 | ARQUIVADO | |
| 41510/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 134.030,00 | ADIMPLENTE | |
| 91980/98 | AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL(USO INDIVIDUAL DO ALUNO)E MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS(USO COLETIVO DA ESCOLA) | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 59.580,00 | CONCLUÍDO | |
| 1756/97 | CONSTRUCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 05/05/1999 | R$ 49.084,00 | CONCLUÍDO | |
| 1123/97 | PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI(DENGUE). | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 26/12/1997 | 26/12/2000 | R$ 223.854,72 | CONCLUÍDO | |
| 843/97 | IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTE EM RISCO NUTRICIONAL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 22/12/1997 | 22/12/1998 | R$ 92.864,88 | CONCLUÍDO | |
| 7119/97 | A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, BENEFICIANDO 741 CRIANCASda educacao Pre-Escolar. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 01/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 13.665,30 | CONCLUÍDO | |
| 155 | IMPLANTACAO DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO D"AGUA, PARA OS VOADOSDE OLHO D"AGUA DO PADRE, PILOES E ANTAS. A DISTRIBUICAO DE AGUA PARA A POPULACAO SERA ATRAVES DE CHAFARIZ CONS-TRUIDO NO CENTRO DE CADA POVOADO. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 05/12/1997 | 31/12/1998 | R$ 52.325,00 | CONCLUÍDO | |
| 1605/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 119.210,00 | CONCLUÍDO | |
| 143/96 | CONCLUSAO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOSE DA TAPERA/AL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 29/06/1996 | 31/12/1997 | R$ 2.000.000,00 | CONCLUÍDO |
