Convênio Federal 41510/98

Número do convênio41510/98

ID Portal Transparência353838077

Situação

ADIMPLENTE

Data de celebração16/06/1998

Início da vigência12/06/1998

Fim da vigência28/02/1999

Valor globalR$ 134.030,00

Valor repasseR$ 134.030,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERACNPJ: 12.261.228/0001-14

Objeto

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.