Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
Faça uma busca
Se preferir, você pode selecionar um ou mais filtros para buscar os convênios e acordos.
Exportar:
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0280602-87 | REFORMA E AMPLIACAO DE HOSPITAL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 30/12/2008 | 29/09/2015 | R$ 867.900,00 | INADIMPLENTE | |
| 8935567 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRTURA E SERVICOS NO AMBITO DO PRONAF | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 14/10/1999 | 30/06/2000 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 3960/96 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL COM A OTIMIZACAO DAS CON-DICOES FISICAS E AMBIENTAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. -SALA DE AULA AMPLIADA -AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/06/1996 | 21/02/1997 | R$ 75.301,86 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 143/96 | CONCLUSAO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOSE DA TAPERA/AL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 29/06/1996 | 31/12/1997 | R$ 2.000.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 41510/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 12/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 134.030,00 | ADIMPLENTE | |
| TC/PAC 0024/07 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA-ALNO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO. PAC 2007. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 31/12/2011 | R$ 1.450.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0345157-89 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 24/12/2010 | 31/12/2012 | R$ 67.145,40 | EXCLUÍDO | |
| 93775/98 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 22/06/1998 | 09/06/1999 | R$ 18.000,00 | ARQUIVADO | |
| CV 0554/05 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 16/05/2012 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0210391-68 | PRO MUN PP IMPL MEL INF EST URB EQUI COM PAVIMENTACAO EM DI VERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA AL | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 27/12/2006 | 30/10/2010 | R$ 195.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 5.98.2002.017-00 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS INCLUIDO MEIO-FIO E LINHA D'AGUA, NOS POVOADOS TORREOES E SALGADINHO, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA-AL | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 10/12/2002 | 17/11/2004 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 24781/2017 | Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem de diversas ruas no municipio de Sao Jose da Tapera | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 13/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 252.913,43 | NORMAL | |
| CV 127/03 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 11/01/2010 | R$ 599.460,00 | ADIMPLENTE | |
| 31371/2011 | Construcao do Matadouro Municipal | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 24/01/2012 | 30/01/2014 | R$ 487.500,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 55000857200700368 | Objeto: O presente Convênio tem por objeto apoiar a implantação de feira comunitária no Município de São José da Tapera/AL. | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto | 19/12/2007 | 30/11/2008 | R$ 81.896,67 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA |