Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 167/2023 | 18/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) DAMIAO DOS SANTOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO PERÍODO DE 21/04/2023 A 23/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA 8ª EDIÇÃO DA EXPO TAPERA 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO 1º SERRA EXPOBERRO. | |
| Portaria | 166/2023 | 18/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) DIEGO SILVA DE AZEVEDO, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS. PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO PERÍODO DE 21/04/2023 A 23/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA 8ª EDIÇÃO DA EXPO TAPERA 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO 1º SERRA EXPOBERRO. | |
| Portaria | 165/2023 | 18/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MARCOS VINICIUS DA SILVA RAMOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, EXERCENDO O CARGO DE COORDENADOR DE OPERAÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO PERÍODO DE 21/04/2023 A 23/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA 8ª EDIÇÃO DA EXPO TAPERA 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO 1º SERRA EXPOBERRO. | |
| Portaria | 164/2023 | 18/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MANOEL BEZERRA JUNIOR, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO PERÍODO DE 21/04/2023 A 23/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA 8ª EDIÇÃO DA EXPO TAPERA 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO 1º SERRA EXPOBERRO. | |
| Portaria | 163/2023 | 18/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JOSE ANTONIO QUINTELA MACHADO, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SERRA TALHADA/PE, NO PERÍODO DE 21/04/2023 A 23/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA 8ª EDIÇÃO DA EXPO TAPERA 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO 1º SERRA EXPOBERRO. | |
| Portaria | 162/2023 | 17/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MARCELO RENE RODRIGUES DA SILVA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL, A QUANTIA DE 01(UMA) DIÁRIA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 17/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO SOBRE OS DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO. | |
| Portaria | 161/2023 | 17/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) EDIENE PEREIRA LIMA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE PIRANHAS/AL, NO PERÍODO DE 18/04/2023 A 20/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO 7º CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | |
| Portaria | 160/2023 | 17/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) ALINE CAROLINE DOS SANTOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE COORDENADOR GERAL, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE PIRANHAS/AL, NO PERÍODO DE 18/04/2023 A 20/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO 7º CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | |
| Portaria | 159/2023 | 17/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) KEVIN ESTRADA GARCIA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE PIRANHAS/AL, NO PERÍODO DE 18/04/2023 A 20/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO 7º CONGRESSO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | |
| Portaria | 158/2023 | 17/04/2023 | CONCEDER 58,11% (CINQUENTA E OITO VÍRGULA ONZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, A SER CALCULADO DE ACORDO O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR KELIANE LIMA DAS CHAGAS, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. |
Informações atualizadas em 23 de dezembro de 2025.