| Lei | 363/2000 | 14/04/2000 | Denomina Logradouro Público
em São José da Tapera e adota
outras Providências. | |
| Portaria | 048/2000 | 06/11/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de
Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Conceder o benefício de pensão a ARTUR SOARES MOTA, pela morte de sua
companheira a ex-servidora MARIA LENICE LISBOA NUNES, conforme
determina o artigo 201, V, da Constituição Federal, c/c artigo 9.° e 11 da Lei
373/2000. | |
| Portaria | 047/2000 | 06/11/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de
Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I — EXONERAR, a pedido, a funcionária RITA GUIMARÃES, do cargo de Agente
de Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal, do Setor de Creche. | |
| Portaria | 046/2000 | 03/11/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve designar o Sr. DOMINGOS
SÁVIO PEREIRA, Secretário de Administração do Município, para comparecer
como representante da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA,
praticando todos os atos que sejam necessários, para firmar o parcelamento de
débito do Município junto ao INSS — Instituto Nacional do Seguro Social.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 045/2000 | 01/11/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de
Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal de
Erradicação do Trabalho Infantil. | |
| Portaria | 043/2000 | 29/08/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA,
Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
RESOLVE:
I - Nomear o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de São
José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes: | |
| Portaria | 042/2000 | 24/05/2000 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Designar o Sr. JARRAS PEREIRA RICARDO, ocupante do cargo de
Secretário Municipal de Finanças, para exercer, cumulativamente, o cargo
de Secretário Municipal de Assistência Social. | |
| Portaria | 041/2000 | 24/05/2000 | A Prefeita Municipal de São José da Tapera, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Designar Comissão de Sindicância, constituída pelos profissionais abaixo,
para que, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apure
os fatos relacionados no processo administrativo. | |
| Portaria | 040/2000 | 24/05/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, após
regular Processo Administrativo e em conformidade com o disposto no
artigo 482 I, da C.L.T., bem como o que preconiza o artigo 177, III, IV (a
bem do serviço público) do Estatuto dos Servidores Público do Município
de São José da Tapera, Lei n.° 106/69. | |
| Portaria | 039/2000 | 24/05/2000 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado
de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, após
regular Processo de Sindicância (processo n.° 0001/99) e em conformidade
com o disposto no artigo 482 I, da C.L.T., bem como o que preconiza o
artigo 177, III, IV (a bem do serviço público) do Estatuto dos Servidores
Público do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69. | |
