Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 017/1997 | 17/03/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Exonerar o Sr. DOMINGOS SAVIO PEREIRA, do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 016/1997 | 29/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade os funcionários abaixo relacionados por motivo de excesso de pessoal. | |
| Portaria | 015/1997 | 29/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Formar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sendo composta dos seguintes membros: a) PRESIDENTE: Domingos Sávio Pereira b) SECRETÁRIA: Luciana Ricardo Gomes Bezerra c) MEMBRO: Manoel Lima Pereira. | |
| Portaria | 014/1997 | 29/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Conselho Municipal de Ação Social, composto dos seguintes membros: MARIA HELENA RODRIGUES ROSA, representante da Secretaria Municipal de Educação, VALERIANO PEREIRA NETO, representante da Secretaria Municipal de Administração, JOSÉ DAMASIO DOS SANTOS, representante da Câmara Municipal, IVETE BARROS LEITE, representante da Pastoral da Criança, JOÃO LAURENTINO SOBRINHO, representante da Associação Sítio Bananeira, PEDRO VALERIANO DA SILVA, representante da Associação do Alto Juazeiro. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IIl - Dê-se Ciência, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 013/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. JOSÉ VANILDO LISBOA GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal 21 de Abril, no povoado de Candunda neste município. | |
| Portaria | 012/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Criar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de géneros alimentícios, para as famílias carentes deste município. Em cumprimento a determinação do excelentíssimo Sr. Presidente da República, vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos - PRODEA, composta dos membros abaixo, sob a presidência do primeiro: | |
| Portaria | 011/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA MOTA, para exercer o cargo de Diretora da Escola de 1.° Grau Nossa Senhora de Fátima, neste município. II- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 010/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. DEMURIE LISBOA BARROS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ação Social. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se | |
| Portaria | 009/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Exonerar o Sr. JOSÉ ALVES FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Ação Social. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se | |
| Portaria | 008/1997 | 24/01/1997 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear ROBERTO SARMENTO DE CASTRO JÚNIOR e HERMANN BRITO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, ambos Engenheiros Civis, para fiscalizarem a execução dos serviços de construção da Unidade Mista de Saúde, deste Município, localizada na sede do mesmo. |
Informações atualizadas em 18 de dezembro de 2025.