Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Lei	351/1999	05/07/1999	DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	350/1999	05/07/1999	DISPÕE SOBRE A ANISTIA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	348/1999	09/04/1999	PEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	347/1999	09/04/1999	CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	346/1999	17/03/1999	Autoriza fazer doação de um terreno que especifica e dá outras providências.
Portaria	021/1999	10/12/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I. Colocar em disponibilidade, a partir de 01 de dezembro de 1999, o funcionário FRANCISCO TIMÓTEO PEREIRA, ocupante do cargo de motorista, lotado no Setor de Saúde.
Portaria	020/1999	10/12/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I.EXONERAR, a pedido, o funcionário WELLTON FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de eletricista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Iluminação.
Portaria	019/1999	30/11/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA CLEIDE DA SILVA, ocupante do cargo de agente de saúde, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Creche.
Portaria	018/1999	30/11/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, a funcionária MARIA DAS DORES DE MELO, ocupante do cargo de agente de saúde, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Creche.
Portaria	017/1999	30/11/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. RESOLVE: I. EXONERAR, a pedido, o funcionário VALDIR MELO, ocupante do cargo de motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens.

Informações atualizadas em 8 de maio de 2026.