Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 012/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Criar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de géneros alimentícios, para as famílias carentes deste município. Em cumprimento a determinação do excelentíssimo Sr. Presidente da República, vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos - PRODEA, composta dos membros abaixo, sob a presidência do primeiro: | |
| Portaria | 011/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA MOTA, para exercer o cargo de Diretora da Escola de 1.° Grau Nossa Senhora de Fátima, neste município. II- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 010/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. DEMURIE LISBOA BARROS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ação Social. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se | |
| Portaria | 009/1997 | 28/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Exonerar o Sr. JOSÉ ALVES FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Ação Social. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se | |
| Portaria | 008/1997 | 24/01/1997 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear ROBERTO SARMENTO DE CASTRO JÚNIOR e HERMANN BRITO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, ambos Engenheiros Civis, para fiscalizarem a execução dos serviços de construção da Unidade Mista de Saúde, deste Município, localizada na sede do mesmo. | |
| Portaria | 007/1997 | 02/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - COLOCAR em disponibilidade os funcionários abaixo relacionados por motivo de excesso de pessoal. | |
| Portaria | 006/1997 | 02/01/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita.. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 005/1997 | 02/01/1997 | A PERFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Dr. MARCELO MARCOS T. VASCONCELOS, para exercer o cargo' de Medico Autorizador de A.I.H. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. | |
| Decreto | 004/1997 | 01/08/1997 | ESTABELECE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 003/1997 | 02/01/1997 | A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. VALERIANO PEREIRA NETO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. |
Informações atualizadas em 3 de fevereiro de 2026.