Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 229/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) ALEX ALVES SILVA,PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 228/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 227/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 226/2025 | 01/01/0226 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 225/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 224/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 223/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 222/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 221/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 220/2025 | 21/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.