Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 443/2025 | 29/09/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 442/2025 | 29/09/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 441/2025 | 26/09/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR, SENHOR JHONATAN VIEIRA DOS SANTOS, PARA ATUAR NA GESTÃO DE CONTRATOS, E O SERVIDOR, SENHOR JOSE FERNANDO DA CONCEICAO, PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 440/2025 | 26/09/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 439/2025 | 22/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO QUE EXERCE O SERVIDOR PAULO CESAR DOS ANJOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DISCIPLINA, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | |
| Portaria | 438/2025 | 22/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO QUE EXERCE A SERVIDORA GILVANDA BARBOSA ALENCAR DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | |
| Portaria | 437/2025 | 22/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO QUE EXERCE O SERVIDOR JOSIMAR SANTOS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | |
| Portaria | 436/2025 | 22/09/2025 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO QUE EXERCE O SERVIDOR WELTON ALVES VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE DISCIPLINA, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | |
| Portaria | 435/2025 | 22/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 434/2025 | 22/09/2025 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 302/2025 GP, DE 31 DE JULHO DЕ 2025, QUE NOMEOU O CANDIDATO MICHENNER ALLAN VIEIRA SANTANA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA. |
Informações atualizadas em 15 de maio de 2026.