Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 428/2025 | 22/09/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 427/2025 | 18/09/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 426/2025 | 18/09/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 425/2025 | 18/09/2025 | INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA MEDIAÇÃO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE CONFLITOS EM IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 424/2025 | 18/09/2025 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EDUARDA MIRELLA MELO ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LICITAÇÃO. | |
| Portaria | 423/2025 | 10/09/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 422/2025 | 10/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO(A) Е EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 421/2025 | 10/09/2025 | EXONERAR A SENHORA ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA COM ENDEREÇO NA RUA PROJETADA QUADRA D Nº03, LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DE SATUBA/AL, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA. | |
| Portaria | 420/2025 | 10/09/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 419/2025 | 08/09/2025 | EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR ALFREDO IRLAN DE MELO FRANÇA, DO CARGO DE AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.