Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 117/2023 | 01/03/2023 | EXONERAR o Senhor JARDEL RIBEIRO FERREIRA do cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, símbolo CC8. | |
| Portaria | 116/2023 | 01/03/2023 | EXONERAR a pedido, o Senhor EDIVALDO VIEIRA BARROS, do Cargo de Agente Comunitário De Saúde - ACS, do quadro de Servidores Efetivos lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL. | |
| Portaria | 115/2023 | 28/02/2023 | EXONERAR a pedido, a Senhora MARIA JOSE SANTOS SILVA, do Cargo de Assistente Administrativo Educacional, do quadro de Servidores Efetivos lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL. | |
| Portaria | 114/2023 | 14/02/2023 | Designar a Senhora ELINY SANTOS DE MELO, para exercer suas funções na qualidade de Diretora Regional, da Casa de Acolhimento Irmã Redempta, localizada na Rua Professora Agripina de Melo, Bairro Centro de São José da Tapera/AL | |
| Portaria | 113/2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 112/2023 | 14/02/2023 | EXONERAR a pedido, a Senhora CRISTIANE ERIKA REBELO COSTA BARBOSA, do Cargo de Nutricionista, do quadro de Servidores Efetivos lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL | |
| Portaria | 111/2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 110/2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 091/2023-GP | |
| Portaria | 109/2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 108/2023 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 23 de dezembro de 2025.