Lei nº 905 de 23 de outubro de 2026
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA TAPERA–AL, DENOMINADA
"ALFABETIZAÇÃO COM EQUIDADE:
APRENDER PARA AVANÇAR",
ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS,
OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS
ESTRUTURANTES E MECANISMOS DE
PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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