Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0141582-07 | MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 28/11/2002 | 31/12/2004 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 983/95/FAE | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A FAE E A PM DE SAO JOSE DA TAPERA/AL PARA ATENDER AO PROGRAMA HORTAS ESCOLARES PROC 004003/95-59 | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/02/1996 | 28/02/1996 | R$ 3.050,00 | CONCLUÍDO | |
| 323 | URBANIZAçãO ATRáVES DE DRENAGEM SUPERFICIAL (LINHA D.AGUA), ALéM DA PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPADO, DA RUA DA LOGOA CAIçARA, ZONA URBANA DA CIDADE. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 18/12/1998 | 31/05/1999 | R$ 40.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 4219/2004 | AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2004 | 21/12/2006 | R$ 112.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 55000857200700368 | Objeto: O presente Convênio tem por objeto apoiar a implantação de feira comunitária no Município de São José da Tapera/AL. | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto | 19/12/2007 | 30/11/2008 | R$ 81.896,67 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| 840072/2006 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE ACOES DO PROGRAMA FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA, VISANDO A CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/12/2006 | 30/04/2008 | R$ 575.404,92 | ADIMPLENTE | |
| 5.98.2001.010-00 | CONSTRUCAO/RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTACAO DE RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO COM A UTILIZACAO DE PARALELEPIPEDOS ASSENTADOS SOBRE LEITO DE AREIA | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2001 | 31/08/2003 | R$ 300.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1756/97 | CONSTRUCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 05/05/1999 | R$ 49.084,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0276240-29 | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2008 | 28/03/2014 | R$ 400.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0126534-07 | INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 05/12/2001 | 31/05/2004 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 021986/2022 | Capacitacao de Produtores Rurais em Agricultura Familiar para Geracao de Renda, no municipio de Sao Jose Da Tapera - Al. | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 27/12/2022 | 29/04/2026 | R$ 100.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 00101/2016 | Recuperacao da Estrada Vicinal que liga o Municipio de Sao Jose da Tapera ao Povoado Torroes. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 20/01/2017 | 28/06/2023 | R$ 250.000,00 | NORMAL | |
| CR.NR.0143648-24 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 28/11/2002 | 28/02/2004 | R$ 100.000,00 | EXCLUÍDO | |
| 655729/2009 | AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/11/2009 | 03/11/2010 | R$ 321.106,50 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0101125-25 | INFRA-ESTRUTURA URBANA EM SAO JOSE DA TAPERA | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 30/06/2000 | 30/06/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO |