Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2575/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 27/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 85.810,72 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| CV 515/01 | EXECUÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 04/12/2001 | 12/01/2003 | R$ 1.100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0613/07 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS A FIM DE ATENDER O MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA/AL NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 31/12/2013 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 03113/2024 | Construcao de Creche e Escola de Educacao Infantil, Sao Jose da Tapera/AL - FNDE - Creche Tipo 1. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 06/09/2024 | 05/09/2028 | R$ 5.388.911,59 | EM EXECUÇÃO | |
| PT/SEAS/MPAS/3730/00 | DESTINADO A CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 14/12/2000 | 30/11/2002 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 266/2001 | CONVÊNIO FIRMADO COM O DPDH/SA/SEDH/MJ, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO:"CIDADE PARA TODOS", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto | 28/12/2001 | 28/06/2002 | R$ 70.504,69 | CONCLUÍDO | |
| CV 0554/05 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 09/12/2005 | 16/05/2012 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 840072/2006 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE ACOES DO PROGRAMA FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA, VISANDO A CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 13/12/2006 | 30/04/2008 | R$ 575.404,92 | ADIMPLENTE | |
| CR.NR.0105275-38 | IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SAO JOSE DA TAPERA | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 30/06/2003 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0101641-70 | AGCO DE SANEAMENTO BASICO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 11/12/2000 | 30/06/2003 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0197488-30 | PRONAT INFRA ESTRUTURA E SERVICOS IMPLANTACAO DE BANCOS COMUNITARIOS DE SEMENTES NO MUN DE SAO JOSE DA TAPERA AL | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 30/08/2006 | 29/06/2007 | R$ 38.110,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0144110-51 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 28/11/2002 | 31/12/2004 | R$ 90.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 750914/2001 | - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 10/12/2001 | 06/08/2002 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1605/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 119.210,00 | CONCLUÍDO | |
| 93775/98 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 22/06/1998 | 09/06/1999 | R$ 18.000,00 | ARQUIVADO |
