Termo de Fomento 001/2026

Número do convênio001

Tipo do instrumentoTermo de Fomento

Número do processo001

Ano do processo2026

Data de publicação28/08/2026

Início da vigência20/08/2026

Fim da vigência31/12/2028

Data da conclusãoIndisponível

Valor do convênioR$ 220.000,00

Valor liberadoR$ 220.000,00

Valor de contrapartidaR$ 0,00

Órgão Concedente

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAEPRACNPJ: 12.261.228/0001-14

Órgão Convenente

Nome: ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS (ASCMART)CNPJ: 34.112.160/0001-44

Objeto

EXECUÇÃO DO PROJETO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO