Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 030/2024 | 13/03/2024 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 030/2024 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO. | |
| Decreto | 029/2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 029/2024 | 13/03/2024 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 028/2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE O HORÁRIO E FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DO CENTRO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 028/2024 | 13/03/2024 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 027/2024 | 13/03/2024 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 026/2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 025/2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 024/2024 | 05/03/2024 | RESOLVE EXONERAR a Senhora MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio ao Programa Saúde da Familia, simbolo CC5 |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.