Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 040/2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José da Tapera-AL, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN e dá Outras Providências. | |
| Portaria | 040/2024 | 01/04/2024 | EXONERAR a pedido, o Senhor JANICLEVIS DOS ANJOS BEZERRA, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Abastecimento. | |
| Decreto | 039/2024 | 26/03/2024 | DECRETA FESTA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 039/2024 | 01/04/2024 | DESIGNAR o Senhor JOSE ANTONIO QUINTELA MACHADO, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, durante o periodo de ausência do seu titular, bem como substituir o Senhor DAMIÃO DOS SANTOS nas comissões e conselhos em que o mesmo seja membro na condição de representante da referida secretaria. | |
| Decreto | 038/2024 | 26/03/2024 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. | |
| Portaria | 038/2024 | 01/04/2024 | EXONERAR a pedido, o Senhor DAMIAO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. | |
| Decreto | 037/2024 | 26/03/2024 | INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS. | |
| Portaria | 037/2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 036/2024 | 01/04/2024 | RESOLVE EXONERAR a Senhora ALINE OBERGARIA TORRES, do cargo em Comissão de Pregoeiro (a), simbolo CC2. | |
| Decreto | 036/2024 | 26/03/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO EMISSÁRIO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. |
Informações atualizadas em 20 de dezembro de 2025.