| Portaria | 043/2001 | 15/10/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA — ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Decreto
N.°. 008/2001, datado de 16 de agosto de 2001, resolve:LOTAR o servidor MANOEL SOARES SANTANA, para ficar a disposição
do setor jurídico desta Prefeitura, a partir desta data até ulterior
deliberação. | |
| Portaria | 042/2001 | 15/10/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 73 da Lei
Orgânica deste município, bem como o que estatui a Constituição
Federal de 1988.
RESOLVE:
NOMEAR através da presente Portaria o Sr. DIMURIÉ
LISBOA BARROS brasileiro, casado, portador do CPF(MF):
060.416.804-78 e do R.G.: 282.784, emitida pela SSP/AI, residente e
domiciliado no Povoado Caboclo, zona rural deste município, para
exercer o Cargo em Comissão, símbolo "CC-I, de SECRETARIO DE
ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade ao que preceitua a Lei
Orgânica do município, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 041/2001 | 10/10/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS,
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I- EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Sr. JARBAS
PEREIRA RICARDO, ocupante do cargo de secretário de
finanças, cumulativamente com o cargo de Secretário
Municipal de Assistência Social, para permanecer apenas
e tão somente no cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS. | |
| Portaria | 040/2001 | 10/10/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no
processo 1010/2001 SEMEC. RESOLVE conceder
aposentadoria por Tempo de Serviço a Sra. MARINALVA LIMA
PEREIRA MELO, portadora da carteira de identidade RG n°
1.187.325 SSP/AL e do CPF(MF): 240.035.904-06, ocupante
do cargo de Professora "A" do Ensino Fundamental do
Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, em
conformidade ao que determina o plano de cargos e carreira
anexo IV, Classe II, Faixa "D" da Lei N° 334/98, bem como
que preceitua o artigo 40 da Constituição Federal 1988, c/c o
artigo 2° da Lei 373/2000, passando para a inatividade com
proventos integrais, no valor de R$ 368,60 (trezentos e
sessenta e oito reais e sessenta centavos). | |
| Portaria | 039/2001 | 08/10/2001 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO O RELA TÓRIO apresentado pela
Comissão Examinadora do Concurso Público, ínstítuída pela
Portaria n° 032/2001 de 18 de junho de 2001. | |
| Portaria | 038/2001 | 10/10/2001 | INSTITUI O CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA - CMDR . | |
| Portaria | 037/2001 | 01/08/2001 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO - FUNDEF. | |
| Portaria | 036/2001 | 30/07/2001 | A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que os procedimentos
adotados pela Comissão Examinadora do Concurso Público,
institu/da pela Portaria N° 032/2001 obedecem às normas
legais em vigor; | |
| Portaria | 034/2001 | 25/06/2001 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE
RENDA MÍNIMA - BOLSA ESCOLA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. | |
| Portaria | 033/2001 | 20/06/2001 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
- ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
— REVOGAR, a aposentadoria concedida a Servidora MARIA DELMA
FERNANDES PEREIRA, através da Portaria de N.14/GP/96, de 12.02.1996 em
conformidade ao parecer jurídico N.°.15.06.2001 de 15 de junho de 2001,
realizado pelo setor jurídico (Portaria N.°. GP-SP. 30/2001 de 12 de junho
de 2001) e pelo levantamento do setor pessoal. E que seja imediatamente
cassado o pagamento da servidora enquadrada na INATIVIDADE e que a
mesma continue nas suas atividades como professora até completar a
idade correta para sua aposentadoria. | |
