Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 042/1997 | 16/10/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade as funcionárias abaixo relacionadas, por motivo de excesso de pessoal. | |
| Portaria | 041/1997 | 13/10/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997. RESOLVE: I - Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes. | |
| Portaria | 040/1997 | 10/10/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Revogar a Portaria n° 030/97 GP, através da qual forma o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José da Tapera. II- Registre, publique-se e cumpra-se. | |
| Portaria | 039/1997 | 02/10/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Nomear o Secretário Municipal de Administração, DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, como Interlocutor do município, junto ao Programa Comunidade Solidária. | |
| Portaria | 038/1997 | 01/08/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Formar a Comissão Organizadora da 1.a Conferência Municipal de Assistência Social de São José da Tapera, estruturada com os seguintes membros: | |
| Portaria | 037/1997 | 31/07/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 103197, RESOLVE conceder o beneficio de Pensão pela morte do servidor ADAIR DE SOUZA BARROS, para os filhos menores JOSÉ PAULO FERNANDES BARROS e JOSÉ ANDERSON FERNANDES BARROS, sendo o beneficio em nome do último, por intermédio de seu tutor MANOEL FERNANDES FILHO. | |
| Portaria | 036/1997 | 11/07/1997 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 100197, RESOLVE conceder aposentadoria por tempo de serviço a TEREZINHA SOARES BEZERRA, ocupante do cargo de Professora Primária do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério Municipal, com proventos integrais, de acordo com os Arts. 113 e 114 da Lei n.° 246186, combinado com o artigo 90 da Lei n_° 106169 de 29 de outubro de 1969 - Estatuto dos Servidores Municipais | |
| Portaria | 035/1997 | 01/07/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera. Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, o funcionário MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Eletricista, do Quadro Permanente de Pessoal. | |
| Portaria | 034/1997 | 01/07/1997 | A Prefeita do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - DEMITIR, a pedido, as funcionárias abaixo relacionadas ocupantes do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Creche. | |
| Portaria | 033/1997 | 01/07/1997 | Oficializa o SISVAN de São José da Tapera, Coordenador e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 3 de fevereiro de 2026.