Portaria nº 040 de 10 de outubro de 2001

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo 1010/2001 SEMEC. RESOLVE conceder aposentadoria por Tempo de Serviço a Sra. MARINALVA LIMA PEREIRA MELO, portadora da carteira de identidade RG n° 1.187.325 SSP/AL e do CPF(MF): 240.035.904-06, ocupante do cargo de Professora "A" do Ensino Fundamental do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, em conformidade ao que determina o plano de cargos e carreira anexo IV, Classe II, Faixa "D" da Lei N° 334/98, bem como que preceitua o artigo 40 da Constituição Federal 1988, c/c o artigo 2° da Lei 373/2000, passando para a inatividade com proventos integrais, no valor de R$ 368,60 (trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).