Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 068/1998 | 22/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público a Sr.a LUCILEIDE PEREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de Professor "B" - Educação Artística nível 1.° grau, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação. | |
| Portaria | 067/1998 | 22/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Magoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Professor "A", do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas: | |
| Portaria | 066/1998 | 18/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisora, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 065/1998 | 18/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, o servidor' NIVALDO LINS ARAÚJO, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 064/1998 | 18/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, os servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 063/1998 | 18/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, os servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 02 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 007/97 GP. | |
| Portaria | 062/1998 | 18/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, os servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 02 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 007/97 GP. | |
| Portaria | 061/1998 | 18/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, o servidor MANOEL SOARES SANTANA, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP. | |
| Portaria | 060/1998 | 18/06/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posta em disponibilidade em 02 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 007/97 GP. | |
| Portaria | 059/1998 | 08/05/1998 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 211/98, RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez a VALDEMAR BONIFÁCIO MENDES, ocupante do cargo de Tratorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens, na forma do artigo 89, inciso III, e do artigo 91 da Lei n.° 106/69 de 29 de outubro de 1969 — Estatuto dos Servidores Público do Município de São José da Tapera, passando para a inatividade com proventos integrais. |
Informações atualizadas em 19 de dezembro de 2025.