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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria079/199815/07/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - A servidora ANA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Serviçal do Quadro de Pessoal Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fica redistribuido, com o respectivo cargo, para a Secretaria Geral.
Portaria078/199815/07/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - 0 servidor MANOEL SOARES DE SANTANA, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação, fica redistribuído, com o respectivo cargo, para o Setor de Estradas e Rodagens.
Portaria077/199830/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.O 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Motorista, do Quadro Permanente, do Setor de Educação, as seguintes pessoas:
Portaria076/199830/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas:
Portaria075/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas:
Portaria074/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público JANE MARIA LIMA SILVA REZENDE, para exercer o cargo de Professor "B"- Especialista em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria073/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Magoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Auxiliar de Vigilância Escolar, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas:
Portaria072/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Magoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação, as seguintes pessoas:
Portaria071/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público a Sr.a MARINALVA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Professor "B" - Português nível 1.° grau, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação.
Portaria070/199822/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Tapera, Lei n.° 106/69, nomeia, após concurso público o Sr. DAMIÃO FERREIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor "B'' - História nível 1.° grau, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Público Municipal de Educação.

Informações atualizadas em 19 de dezembro de 2025.

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