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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria063/199818/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, os servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 02 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 007/97 GP.
Portaria062/199818/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, os servidores abaixo mencionados, ocupantes do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 02 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 007/97 GP.
Portaria061/199818/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, o servidor MANOEL SOARES SANTANA, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posto em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria060/199818/06/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Educação, posta em disponibilidade em 02 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 007/97 GP.
Portaria059/199808/05/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 211/98, RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez a VALDEMAR BONIFÁCIO MENDES, ocupante do cargo de Tratorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens, na forma do artigo 89, inciso III, e do artigo 91 da Lei n.° 106/69 de 29 de outubro de 1969 — Estatuto dos Servidores Público do Município de São José da Tapera, passando para a inatividade com proventos integrais.
Portaria058/199831/03/1998A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n.° 006/98 de 05 de março de 1998.
Portaria057/199831/03/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora MARIA GERALDINA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, do Setor de Creche, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria056/199810/03/1998Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Coordenadora de Concurso Público desta Prefeitura.
Portaria055/199802/03/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora HILDA VIEIRA DAVI, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, do Setor de Creche, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria054/199809/01/1998A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear JARBAS PEREIRA RICARDO e MANOEL MESSIAS PEREIRA, para companhar a execução do Projeto do Programa Habitar-Brasil, neste Município.

Informações atualizadas em 3 de fevereiro de 2026.

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