Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 088/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 087/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 086/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 085/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 084/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 083/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 082/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 081/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 080/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 078/2004 | 01/04/2004 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA\AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. |
Informações atualizadas em 30 de abril de 2026.