Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 108/2026 | 09/04/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DESAPROPRIAÇÃO, Ο URBANO QUE MENCIONA E DE IMÓVEL ADIANTE ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 107/2026 | 30/03/2026 | PRORROGAA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 107/2026 | 22/04/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) KELIANE SANTOS DE MELO FONTES, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, A QUANTIA DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ - AL, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XIV FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME ALAGOAS, JUNTAMENTE COM IV ENCONTRO INTERESTADUAL DA UNDIME ALAGOAS E SERGIPE. | |
| Portaria | 106/2026 | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COMISSIONADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 106/2026 | 20/03/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM | |
| Decreto | 105/2026 | 05/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL E DÁ OUIRAS PROVIDÉNCIAS. | |
| Portaria | 105/2026 | 22/04/2026 | NOMEAR O SENHOR ALBERICO DE SANTANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, SÍMBOLO CC7. | |
| Portaria | 104/2026 | 10/04/2026 | NOMEAR A SENHORA BRUNA FRANCYELLE BEZERRA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SÍMBOLO "CC5", ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Decreto | 104/2026 | 03/02/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Portaria | 103/2026 | 10/04/2026 | NOMEAR O SENHOR JOSE FERNANDO PEREIRA DE MELO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SÍMBOLO "CC3", ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
Informações atualizadas em 4 de maio de 2026.