Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	009/2011	03/01/2011	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	008/2011	03/01/2011	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	007/2011	03/01/2011	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	006/2011	03/01/2011	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	005/2011	03/01/2011	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	004/2011	03/01/2011	0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	003/2011	03/01/2011	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei, e em conformidade com o Art. 70 da Lei Orgânica do Município.
Portaria	002/2011	03/01/2011	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica.
Portaria	001/2011	03/01/2011	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69.
Lei	501/2010	23/12/2010	Autoriza o Prefeito do Município de São José da Tapera, Alagoas, a abrir ao orçamento Vigente, um Crédito Especial no valor de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro Mil Reais), para atendimento de despesas desse referido Projeto e adota outras providências.

Informações atualizadas em 17 de fevereiro de 2026.