Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 209/2025 | 21/07/2025 | CONCEDER, AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR ELES DESEMPENHADOS, DE ACORDO O PERCENTUAL DESCRITOA SER CALCULADO NO SALÁRIO BASE DE CADA SERVIDOR. | |
| Portaria | 208/2025 | 15/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 207/2025 | 15/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CONFORME DECRETO Nº 083/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 206/2025 | 02/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 205/2025 | 03/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 204/2025 | 02/07/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 203/2025 | 02/07/2025 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029 | |
| Portaria | 202/2025 | 02/07/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOSE DA TAPERA -AL, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. E RATIFICA DE 1ª PARA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. | |
| Portaria | 201/2025 | 16/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 200/2025 | 16/06/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.