Portaria nº 484 de 24 de novembro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA
NOMINAL DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO
COLEGIADA DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS
DE VIOLÊNCIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CMDCA N°
10/2025.
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