Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 545/2012 | 23/03/2012 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | |
| Lei | 544/2012 | 23/03/2012 | Atribui nome ao Posto de Saúde do Sítio Lagoa do Mato e dá outras providências. | |
| Portaria | 096/2012 | 03/12/2012 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 094/2012 | 01/11/2012 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições legais, | |
| Portaria | 093/2012 | 01/11/2012 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições legais, | |
| Portaria | 092/2012 | 01/08/2012 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições legais, | |
| Portaria | 091/2012 | 01/08/2012 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições legais, | |
| Portaria | 090/2012 | 01/08/2012 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 089/2012 | 01/08/2012 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições legais, | |
| Portaria | 088/2012 | 01/08/2012 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições legais, |
Informações atualizadas em 19 de fevereiro de 2026.