Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 265/2025 | 31/07/8202 | NOMEAR O (A) SENHOR(A) GIOVANNE SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 264/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 263/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) DAVID SILVA ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 262/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) BIANCA PIMENTEL SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 261/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) ANA HELENA OLIVEIRA MORAIS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 260/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) ALINE DA SILVA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 259/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) EDUARDA MIRELLA MELO ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LICITAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 258/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 257/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) MAC DONALD DO NASCIMENTO BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 256/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) KÁSSIO ALMEIDA NERIS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. |
Informações atualizadas em 5 de fevereiro de 2026.
