| Lei | 885/2026 | 15/04/2026 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM
TERRENO AO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 884/2026 | 23/03/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CMEI), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 883/2026 | 23/03/2026 | DISPÕE ACERCA DA UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA/AL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 882/2026 | 09/03/2026 | AUTORIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS E
INSTITUI ELEMENTOS DE DESPESAS, FONTES DE
RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM VIGOR NO
EXERCICIO DE 2026, PARA SE ADEQUAR AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CENÁRIO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA ESFERA FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, Е
CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 203/2026 | 22/10/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MAICON DOUGLAS
RODRIGUES DE LIMA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO, A
QUANTIA DE OL(UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA
FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE ARAPIRACA — AL, PARA PARTICIPAR
DA FORMAÇÃO JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTÁRIA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DO
ANO EM CURSO | |
| Portaria | 202/2026 | 22/10/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JADSON CARVALHO DE
MELO, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO,
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO, A QUANTIA DE
OL(UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS
DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE ARAPIRACA — AL, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO
JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTÁRIA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | |
| Portaria | 201/2026 | 22/10/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JOSILANE PEREIRA MELO DA
SILVA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO,
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, A QUANTIA DE 01(UMA)
DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS
DE VIAGEM À CIDADE DE ARAPIRACA - AL, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO JORNADA
CTAT/CNM REFORMA TRIBUTÁRIA, NO DIA 27 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | |
| Portaria | 200/2026 | 21/10/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) ELINY SANTOS DE MELO,
LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO O CARGO DE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DEFESA CIVIL DE SÃO
JOSÉ DA TAPERA/AL, A QUANTIA DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00
(DOIS MIL E REAIS), PARA FAZER ÀS DESPESAS DE
VIAGEM À CIDADE DE SAO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 22110/2026 A 25/10/2026,
COM A FINALIDADE DE CONHECER NOVAS TENDÊNCIAS, SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E REFERÊNCIAS RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO
E INOVAÇÃO EM EVENTOS NATALINOS. | |
| Portaria | 199/2026 | 21/10/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JOAO ALVES DE ALMEIDA
NETO, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO O
CARGO DE DIRETOR DE URBANISMO E COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE
FESTAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, A
QUANTIA DE 04(QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS
REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO
PERÍODO DE 22/10/2026 A 25/10/2026, COM A FINALIDADE DE CONHECER NOVAS
PRÁTICAS, TENDÊNCIAS, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E REFERÊNCIAS RELACIONADAS À
ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INOVAÇÃO EM EVENTOS NATALINOS. | |
| Portaria | 198/2026 | 19/10/2026 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DA SERVIDORA FRANCISCO
FERREIRA DE ANDRADE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E
FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DA TAPERA - AL. | |
