| Lei | 883/2026 | 23/03/2026 | DISPÕE ACERCA DA UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA/AL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 882/2026 | 09/03/2026 | AUTORIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS E
INSTITUI ELEMENTOS DE DESPESAS, FONTES DE
RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM VIGOR NO
EXERCICIO DE 2026, PARA SE ADEQUAR AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CENÁRIO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA ESFERA FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, Е
CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 194/2026 | 01/09/2026 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA BARBOZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | |
| Portaria | 193/2026 | 01/09/2026 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOÃO VICTOR MOTA BRANDÃO
SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROCURADOR MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 192/2026 | 26/08/2026 | FICAM ALTERADOS OS REPRESENTANTES CONSTANTES DOS ITENS I, V E VII DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029, ANTERIORMENTE NOMEADOS PELA PORTARIA
N° 203/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. | |
| Portaria | 191/2026 | 26/08/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) VINICIUS RICARDO DOS SANTOS
PEREIRA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXERCENDO O CARGO
DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, A QUANTIA DE 05(CINCO)
DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS
DESPESAS DE VIAGEM AOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, VARGINHA, MONTE BELO, CABO
VERDE E ITAMONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA
REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO PARTICIPANDO DA
MISSÃO MINAS GERAIS - SALAS DIAMANTES SEBRAE ALAGOAS, PROMOVIDO PELO SEBRAЕ. | |
| Portaria | 190/2026 | 21/08/2026 | DESIGNAR O SENHOR VINICIUS RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, PARA, CUMULATIVAMENTE COM SUAS FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO QUE OCUPA, ATUAR NO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E
APOIO ÀS AÇÕES E PROGRAMAS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO E AOS SERVIÇOS FINANCEIROS PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 189/2026 | 20/08/2026 | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA CLAUDIANA DE SOUZA FERREIRA SILVA,
MATRÍCULA Nº 1775, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PARA ATUAR
COMO FACILITADORA DE TREINAMENTO DOS AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER E APOIAR ATIVIDADES
EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DA DENGUE, JUNTO AO NUCA -
NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES. | |
| Portaria | 188/2026 | 20/08/2026 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR GRECION SILVA FERREIRA, ОCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA. | |
| Portaria | 187/2026 | 20/08/2026 | DESIGNA MEMBROS PARA
COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA – CMRFU DE SÃO JOSÉ DA
TAPERA - AL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | |
