Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 156/2026 | 19/05/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 155/2026 | 19/05/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 154/2026 | 19/05/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 153/2026 | 19/05/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 152/2026 | 18/06/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 151/2026 | 18/05/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 150/2026 | 18/05/2026 | CONCEDE A PEDIDO EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 149/2026 | 15/05/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JARBAS PEREIRA RICARDO, LOTADO(A) NO(A) GABINETE DO PREFEITO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO A QUANTIA DE 05 (CINCO) DIÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 17/05/2026 A 21/05/2026, PARA PARTICIPAR DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | |
| Portaria | 148/2026 | 14/05/2026 | CONCEDE A PEDIDO EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 147/2026 | 11/05/2026 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SERVIÇO DA SERVIDORA WALMYR VIANA DONIO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL. |
Informações atualizadas em sexta-feira, 19 de junho de 2026 às 02:05:46.