Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 019/2020 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 018/2020 | 10/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 018/2020 | 15/07/2020 | Abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.300.000,00 para os fins que especifica. | |
| Portaria | 017/2020 | 10/02/2020 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, emanadas da Lei Orgânica do Município. | |
| Decreto | 017/2020 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 016/2020 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 015/2020 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015/2020 | 03/02/2020 | Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Segurança Pública -CONSEG. | |
| Portaria | 014/2020 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 014/2020 | 05/06/2020 | DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em quarta-feira, 24 de junho de 2026 às 22:12:59.