Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 054/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 053/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 052/2026 | 09/03/2026 | DESIGNAR O SENHOR JOSE ALMIR SANTOS DA SILVA, PARA REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA QUALIDADE DE 1° TITULAR JUNTO A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL PARA COMBATER OS EFEITOS DA SECA E OUTRAS SITUAÇÕES DECLARADAS ANORMAIS PROVOCADAS POR DESASTRES E CARACTERIZADAS COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNGIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO | |
| Portaria | 051/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 050/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO(A) DA BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 049/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ATENDENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 048/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 047/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 046/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 045/2026 | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 15 de junho de 2026 às 18:02:01.