Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CR.NR.0210629-26 | ASS PREC URBAN ASSENTAM PRECARIOS CONSTRUCAO DE UNIDADES HA BITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA AL | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 27/12/2006 | 30/12/2009 | R$ 253.500,00 | EXCLUÍDO | |
| CV 127/03 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 22/12/2003 | 11/01/2010 | R$ 599.460,00 | ADIMPLENTE | |
| PT/SEAS/MPAS/897/99 | ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC | Fundo Nacional de Assistência Social | 01/08/1999 | 31/12/2000 | R$ 22.500,00 | ARQUIVADO | |
| 5.98.2002.017-00 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS INCLUIDO MEIO-FIO E LINHA D'AGUA, NOS POVOADOS TORREOES E SALGADINHO, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA-AL | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 10/12/2002 | 17/11/2004 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0345157-89 | Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 24/12/2010 | 31/12/2012 | R$ 67.145,40 | EXCLUÍDO | |
| TC/PAC 0613/07 | MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS A FIM DE ATENDER O MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA/AL NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 31/12/2013 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0213288-63 | MINIST INTEG NACIONAL RESPOSTA A DESASTRES REABILITACAO DOSCENARIOS EM SAO JOSE DA TAPERA AL | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/06/2008 | R$ 237.650,00 | CONCLUÍDO | |
| 1605/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 119.210,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0105275-38 | IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SAO JOSE DA TAPERA | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 30/06/2003 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 515/01 | EXECUÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA). | Fundação Nacional de Saúde | 04/12/2001 | 12/01/2003 | R$ 1.100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 26573/2024 | PAVIMENTACAO DE VIAS NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2024 | 30/12/2027 | R$ 2.391.283,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 52470/2021 | Aquisicao de maquinas agricolas | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 10/12/2021 | 10/08/2024 | R$ 191.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE | |
| 24781/2017 | Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem de diversas ruas no municipio de Sao Jose da Tapera | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 13/12/2017 | 30/10/2021 | R$ 252.913,43 | NORMAL | |
| 51056/2012 | Construcao da Barragem do Cacimbas no Municipio de Sao Jose da Tapera. | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 31/12/2012 | 30/03/2017 | R$ 975.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| CR.NR.0214982-92 | RECUP DANOS CAUSADOS POR DESASTRES MIN INTEGRACAO NO MUNIC DE S JOSE DA TAPERA AL | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 29/12/2006 | 30/12/2008 | R$ 240.000,00 | CONCLUÍDO |