secretaria de obras, saneamento e urbanismo

Fiscalização e acompanhamento de obras no município, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas e exigências aplicáveis.

Atendimento ao cidadão para fornecimento de informações e orientações relacionadas a obras públicas e particulares, procedimentos, documentação, solicitações e demais assuntos de competência da Secretaria.

Análise e emissão de autorização para realização de obras e construções no município, conforme a legislação municipal aplicável.

Análise e orientação quanto aos projetos de obras apresentados à Secretaria, observando as normas e exigências estabelecidas pela legislação municipal.

Execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias públicas municipais, visando melhorar as condições de circulação e da infraestrutura urbana.

Emissão e consulta de informações cadastrais referentes ao imóvel, por meio do Boletim de Cadastro Imobiliário – BCI.

Realização de vistoria técnica em obras e edificações, quando necessária para análise, fiscalização ou emissão de documentos de competência da Secretaria.

Emissão de documento que atesta que a edificação atende às condições necessárias para sua utilização, conforme a legislação municipal aplicável.

Execução de reparos em vias públicas que apresentem buracos ou deteriorações que possam prejudicar a circulação de veículos e pedestres.

Execução de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais do município, proporcionando melhores condições de acesso e circulação para as comunidades da zona rural.

Execução e manutenção de intervenções destinadas ao adequado escoamento das águas pluviais, contribuindo para a melhoria das condições de infraestrutura das vias e áreas públicas.

Execução de serviços de manutenção e conservação de espaços e equipamentos públicos municipais sob responsabilidade da Secretaria.