secretaria de meio ambiente e recursos hídricos

Suporte administrativo e operacional ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) e prestação de informações relativas ao uso do Fundo Municipal de Meio Ambiente e parcerias com a sociedade civil organizada.

Análise técnica rigorosa de estudos exigidos para regularização, mitigação de impactos ou recuperação de áreas degradas (Estudo Ambiental - EA, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, Estudo Ambiental Direcionado - EAD, Diagnóstico Ambiental Simplificado - DAS e projetos hidrológicos/manejo).

Emissão de certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental para empreendimentos de impacto insignificante e acompanhamento técnico das licenças ambientais para atividades produtivas de competência municipal.

ecebimento e destinação ambientalmente adequada de aparelhos eletrônicos em desuso (computadores, celulares, periféricos, lâmpadas, pilhas e baterias) para logística reversa e conscientização sobre resíduos sólidos.

Disponibilização de mudas de espécies nativas e ornamentais para plantio urbano, recuperação de áreas degradadas e recomposição de matas ciliares.

Apuração de denúncias relativas a desmatamento não autorizado, queimadas urbanas/rurais, poluição sonora, contaminação de corpos hídricos e descarte irregular de resíduos e entulhos. Emissão de notificações, vistorias e autos de infração.