Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 22 de dezembro de 2025.
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| Portaria | 187/2023 | 23/05/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JOSE DOS SANTOS SILVA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUANTIA DE 01(UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ, NO PERÍODO DE 25/05/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO DE FORMAÇÃO COM TEMA: SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: FLUXO DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | |
| Portaria | 186/2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL | |
| Portaria | 185/2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR O SENHOR MARLON DICKSSON ESTEVEM FERNANDES, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES ATUANDO COMO COORDENADOR DO PROGRAMA MELHOR EM CASA | |
| Portaria | 184/2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA MARCELI VIEIRA DANTAS, PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – AL | |
| Portaria | 183/2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR A SENHORA MARIA ZILDA RODRIGUES VILAR LIMA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, NA UNIDADE MISTA ÊNIO RICARDO GOMES | |
| Portaria | 182/2023 | 22/05/2023 | DESIGNAR A SENHORA MARIA ZILDA RODRIGUES VILAR LIMA, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, NA UNIDADE MISTA ÊNIO RICARDO GOMES | |
| Portaria | 181/2023 | 19/05/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) WEDYLLA DAYARA FONTES ALMEIDA SILVA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA, A QUANTIA DE 01(UMA) DIÁRIA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ, NO PERÍODO DE 22/05/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO CAPACITAÇÃO DE HANSENÍASE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS – SVCD.. | |
| Portaria | 180/2023 | 19/05/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JACQUELINE SILVA CAVALCANTE COSTA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE ENFERMEIRA, A QUANTIA DE 01(UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ, NO PERÍODO DE 22/05/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO CAPACITAÇÃO DE HANSENÍASE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS – SVCD.. | |
| Portaria | 179/2023 | 19/05/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) WENECRISLEY LIMA DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE COORDENADORA PSE, A QUANTIA DE 01(UMA) DIÁRIA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ, NO PERÍODO DE 22/05/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO CAPACITAÇÃO DE HANSENÍASE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS – SVCD.. | |
| Portaria | 178/2023 | 19/05/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MICHELY CARDOSO BARROS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, A QUANTIA DE 01(UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ, NO PERÍODO DE 23/05/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÊNIO RICARDO GOMES JUNTO A VIGILÂNCIA ESTADUAL. |
