Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 207/2023 | 14/06/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) RENILDO OLIVEIRA PEREIRA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCACAO A QUANTIA DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 19/06/2023 A 21/06/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO XIII FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO DA UNDIME ALAGOAS. | |
| Portaria | 206/2023 | 12/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR EDIECKSON SANTOS PEREIRA BRASILEIRO, PARA ATUAR NA GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS Nº033/2023, Nº031/2023, Nº032/2023 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES. ATA Nº029/2023 – CONTRATAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS. ATA Nº037/2023 – LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS. ATA Nº028/2023 – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E ATA Nº24/2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. | |
| Portaria | 205/2023 | 12/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR GILCIMARIO OLIVEIRA PEREIRA, PARA ATUAR NA GESTÃO DO CONTRATO Nº 041/2023 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | |
| Portaria | 204/2023 | 12/06/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) DIEGO SILVA DE AZEVEDO A QUANTIA DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA/AL, NO PERÍODO DE 09/06/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO FÓRUM REGIONAL DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, QUE TRARÁ PARA OS MUNICÍPIOS AVANÇOS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA. | |
| Portaria | 203/2023 | 07/06/2023 | DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO QUE EXERCE O SERVIDOR HELDER RODRIGUES PEREIRA | |
| Portaria | 202/2023 | 07/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO PASTO MELO BRAGA, DO CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 201/2023 | 02/06/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) ADRIANA DE JESUS SANTOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 05/06/2023 A 07/06/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE BENEDITO ALEXANDRE DE LISBOA. | |
| Portaria | 200/2023 | 02/06/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MARIA JOSE DE JESUS VIEIRA SANTOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR A, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 05/06/2023 A 07/06/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE BENEDITO ALEXANDRE DE LISBOA. | |
| Portaria | 199/2023 | 01/06/2023 | EXONERAR A SENHORA ADRIANA DOS SANTOS MELO DO CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE SECRETARIA | |
| Portaria | 198/2023 | 26/05/2023 | DESIGNAR A SENHORA JACQUELINE SILVA CAVALCANTE COSTA, PARA ATUAR NA GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS Nº 14/2020-PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CIDADÃO |
Informações atualizadas em 22 de dezembro de 2025.