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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria225/202301/08/2023 DESIGNA A SERVIDORA MARCELI VIEIRA DANTAS, PERTENCE AO QUADRO DE SERVIDORES DESTA PREFEITURA, PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – AL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria224/202301/08/2023NOMEA A SENHORA MARCELI VIEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE SECRETARIA.
Portaria223/202326/07/2023NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG.
Portaria222/202324/07/2023CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) EMANOEL DOS SANTOS LIMA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO MOTORISTA, A QUANTIA DE 01(UM) DIÁRIA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 26/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS COORDENADORES TÉCNICOS MUNICIAIS DO SIPIA/AL.
Portaria221/202324/07/2023 CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) RODNEY PEREIRA BARROS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A QUANTIA DE 01(UM) DIÁRIA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 26/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS COORDENADORES TÉCNICOS MUNICIAIS DO SIPIA/AL.
Portaria220/202324/07/2023CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) INGRID WALESCA CAVALCANTE RODRIGUES, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A QUANTIA DE 01(UM) DIÁRIA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 26/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS COORDENADORES TÉCNICOS MUNICIAIS DO SIPIA/AL.
Portaria219/202324/07/2023CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) BARBARA GABRYELLA FELIX SILVA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A QUANTIA DE 01(UM) DIÁRIA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 26/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO ENCONTRO ESTADUAL DOS COORDENADORES TÉCNICOS MUNICIAIS DO SIPIA/AL.
Portaria218/202321/07/2023CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) DAYSE RAYANNE AMANCIO DE ALMEIDA SANTOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 28/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Portaria217/202321/07/2023CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) AILTON DA SILVA VIEIRA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 28/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
Portaria216/202321/07/2023CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MAXWELLY MAZZONI DE ABREU GAIA ROCHA DOS SANTOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 28/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Informações atualizadas em 9 de fevereiro de 2026.

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