Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 217/2023 | 21/07/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) AILTON DA SILVA VIEIRA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 28/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | |
| Portaria | 216/2023 | 21/07/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MAXWELLY MAZZONI DE ABREU GAIA ROCHA DOS SANTOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA, A QUANTIA DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 26/07/2023 A 28/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | |
| Portaria | 215/2023 | 21/07/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JOSE MIGUEL DA SILVA, LOTADO(A) NO(A) GABINETE DO PREFEITO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL A QUANTIA DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA/AL, NO PERÍODO DE 21/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO I ECONTRO REGIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURNÇA – SERTÃO ALAGOAS. | |
| Portaria | 214/2023 | 21/07/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) DIEGO SILVA DE AZEVEDO, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A QUANTIA DE 01 (UMA) DIÁRIA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA/AL, NO PERÍODO DE 21/07/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO I ECONTRO REGIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURNÇA – SERTÃO ALAGOAS. | |
| Portaria | 213/2023 | 17/07/2023 | NOMEAR E DESIGNAR A SENHORA BARBARA GABRYELLA FELIX SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA MUNICIPAL DO SIPIA CONSELHO TUTELAR, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. | |
| Portaria | 212/2023 | 17/07/2023 | CONCEDER 12 % (DOZE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, A SER CALCULADO DE ACORDO A SALÁRIO BASE DO SERVIDOR DARLAN BARROS MELO, COMO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL | |
| Portaria | 211/2023 | 17/07/2023 | CONCEDER, AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR ELES DESEMPENHADOS | |
| Portaria | 210/2023 | 07/07/2023 | DESIGNAR A SENHORA IRIS DANIELLA PEREIRA BEZERRA RODRIGUES, PARA ATUAR NA GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS Nº 016/2023, Nº 017/2023, Nº 018/2023, Nº 019/2023 E Nº 020/2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E CONTRATO Nº025/2023 – FORNECIMENTO DE GÁS GLP. | |
| Portaria | 209/2023 | 23/06/2023 | EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR ERISVAN RAMALHO DOS SANTOS DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 208/2023 | 14/06/2023 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DAS BANDAS E/OU GRUPOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 22 de dezembro de 2025.