Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 237/2023 | 10/08/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JOSE MIGUEL DA SILVA A QUANTIA DE 02(DUAS) DIÁRIAS | |
| Portaria | 236/2023 | 10/08/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) ALBELANIO VIEIRA GOMES A QUANTIA DE 02(DUAS) DIÁRIAS. | |
| Portaria | 235/2023 | 10/08/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) JOSE MIGUEL DA SILVA A QUANTIA DE 02(DUAS) DIÁRIAS | |
| Portaria | 234/2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR A SENHORA IRIS DANIELLA PEREIRA BEZERRA RODRIGUES, PARA ATUAR NA GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS Nº 016/2023, Nº 017/2023, Nº 018/2023, Nº 019/2023 E Nº 020/2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E CONTRATO Nº025/2023 – FORNECIMENTO DE GÁS GLP, ATAS Nº052/2023, Nº053/2023, Nº054/2023, Nº055/2023, Nº056/2023 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATOS Nº 41/2023, Nº 42/2023, Nº 43/2023 E Nº 44/2023 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | |
| Portaria | 233/2023 | 02/08/2023 | CONCEDER, AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR ELES DESEMPENHADOS. | |
| Portaria | 232/2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR O SENHOR FELIPE SAUDALINO DA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NESTA MUNICIPALIDADE. | |
| Portaria | 231/2023 | 02/08/2023 | DESIGNAR O SENHOR VINICIUS RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E REPRESENTANTE DA SALA DO EMPREENDEDOR. | |
| Portaria | 230/2023 | 01/08/2023 | NOMEAR O SENHOR FELIPE SAUDALINO DA SILVA ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO. | |
| Portaria | 229/2023 | 01/08/2023 | NOMEAR O SENHOR FERNANDES WALLACE SILVA FIRMINO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL INTERNO MUNICIPAL. | |
| Portaria | 228/2023 | 01/08/2023 | EXONERAR O SENHOR ALNEIR MACEDO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO INTERNO MUNICIPAL. |
Informações atualizadas em 22 de dezembro de 2025.