Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 470/2025 | 15/10/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 469/2025 | 09/10/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR HUDSON RICARDO MORAES OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO PLANTONISTA. | |
| Portaria | 468/2025 | 09/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DA 10 EDIÇÃO DA EXPOR TAPERA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 467/2025 | 08/10/2025 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, A SER CALCULADO DE ACORDO O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR JHONATAN VIEIRA DOS SANTOS, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. | |
| Portaria | 466/2025 | 08/10/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RENAN VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO PSIQUIATRA. | |
| Portaria | 465/2025 | 08/10/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARCIO GUILHERME VIEIRA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO AGRICOLA. | |
| Portaria | 464/2025 | 08/10/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 463/2025 | 08/10/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 462/2025 | 08/10/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 461/2025 | 06/10/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 3 de fevereiro de 2026.