Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 801/2023 | 16/02/2023 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 800/2023 | 07/02/2023 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DA CÂMERA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL | |
| Lei | 799/2023 | 07/02/2023 | CRIA O CALENDÁRIO CULTURAL E DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 798/2023 | 07/02/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 797/2023 | 20/01/2023 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL IDEB – IFA-IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 796/2023 | 04/01/2023 | DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 321/2023 | 06/12/2023 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 320/2023 | 06/12/2023 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 319/2023 | 06/12/2023 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 318/2023 | 30/11/2023 | Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.