Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 004/2024 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 004/2024 | 06/08/2024 | Resultado final da seleção de projetos oriundos dos órgãos governamentais e não-governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2024. | |
| Portaria | 003/2024 | 10/01/2024 | NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 003/2024 | 30/07/2024 | Resultado preliminar da seleção de projetos oriundos dos órgãos governamentais e não-governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2024. | |
| Portaria | 002/2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 002/2024 | 23/07/2024 | Resultado preliminar da seleção de projetos oriundos dos órgãos governamentais e nãogovernamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2024. | |
| Portaria | 001/2024 | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 001/2024 | 08/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES ESPECIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL. | |
| Lei | 001/2024 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES ESPECIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL | |
| Lei | 827/2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 21 de dezembro de 2025.