Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 050/2024 | 26/07/2024 | DECLARA LUTO OFICIAL EM PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS. | |
| Portaria | 050/2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 049/2024 | 18/07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 049/2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 048/2024 | 11/07/2024 | ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 048/2024 | 11/04/2024 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 047/2024 | 14/06/2024 | Abre Crédito Adicional do tipo Especial na importância de R$ 696.772,11 - destinado a implantação, funcionalidade e manutenção do Programa Escola em Tempo Integral, e contém outras providencias. | |
| Portaria | 047/2024 | 11/04/2024 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 046/2024 | 05/04/2024 | EXONERAR a pedido, a Senhora MARIA GABRIELLA FONTES SILVA MOURA, do cargo em comissão de Diretor de Obras, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo. | |
| Decreto | 046/2024 | 14/06/2024 | Dispõe sobre a transferência da feira livre da cidade de São José da Tapera e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 20 de dezembro de 2025.