Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 051/2025 | 21/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR MIGUEL OLIVEIRA FILHO PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 050/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 049/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 048/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 047/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 046/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 045/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 044/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 043/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 042/2025 | 21/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 15 de maio de 2026.