Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 113/2026 | 20/05/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Portaria | 113/2026 | 29/04/2026 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSÉ PETRÔNIO DOS ANJOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 112/2026 | 29/04/2026 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSÉ ALVES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Decreto | 112/2026 | 20/05/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Decreto | 111/2026 | 15/05/2026 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES, CONTROLES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ALMOXARIFADO E À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 111/2026 | 29/04/2026 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) AMANDA VIEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Decreto | 110/2026 | 07/05/2026 | CONVOСА А X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 110/2026 | 29/04/2026 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) ADRYELLEN NATHALIA MIRANDA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Decreto | 109/2026 | 13/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 109/2026 | 22/04/2026 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) RENILDO DE OLIVEIRA PEREIRA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A QUANTIA DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE MACEIÓ - AL, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XIV FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME ALAGOAS, JUNTAMENTE COM IV ENCONTRO INTERESTADUAL DA UNDIME ALAGOAS E SERGIPE. |
Informações atualizadas em terça-feira, 16 de junho de 2026 às 03:13:22.