Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 061/2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 060/2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 059/2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 058/2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 057/2025 | 30/01/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 056/2025 | 30/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 055/2025 | 23/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR ROBERTSON KALL ESPINDOLA BRANDAO GOMES, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COMO FISCAL DE CONVÊNIOS E OBRAS DE SANEAMENTO DA LAGOA CAIÇARA, ACOMPANHAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE OBRAS AMBIENTAIS, AUDITORIAS E REALIZAÇÃO DE VISITAS COM PERIODOS QUINZENAIS PARA AVALIAÇÃO E SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 054/2025 | 23/01/2025 | NOMEAR O SENHOR ROBERTSON KALL ESPINDOLA BRANDAO GOMES, COM ENDEREÇO RUA NATALICIO LINS MADEIROS N°187, QUADRA B. CEP:57045-560 BARRO DURO MACEIÓ/AL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) EXECUTIVO (A), SÍMBOLO "CC3, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 053/2025 | 23/01/2025 | DESIGNA O RESPONSÁVEL E SUPLENTE PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 052/2025 | 23/01/2025 | DESIGNAR O SENHOR MANOEL BEZERRA JUNIOR, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA ASSINAR AS DECLARAÇÕES DE POSSE DE IMÓVEIS RURAIS EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, SEM ÕNUS AO ERÁRIO PÚBLICO. |
Informações atualizadas em 15 de maio de 2026.