Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 066/2024 | 07/05/2024 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Decreto | 065/2024 | 31/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 065/2024 | 07/05/2024 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 064/2024 | 29/04/2024 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 064/2024 | 28/12/2024 | Abre Crédito Adicional do tipo Especial na importância de R$ 252.968,51 - destinado a implantação, funcionalidade e execução do Programa da Política Nacional Aldir Blanc, PNAB e contém outras providencias. | |
| Decreto | 063/2024 | 09/12/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICADE PARA EFEITO DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL QUE ADIANTE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Portaria | 063/2024 | 22/04/2024 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 062/2024 | 09/12/2024 | RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 062/2024 | 22/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO-BENEFÍCIOS DO IAPREV (INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 061/2024 | 19/04/2024 | EXONERAR a pedido, a Senhora HELOISA CAVALCANTE ALVES GUIMARAES, do cargo em comissão de Diretora Administrativo-Financeiro-Benefícios do IAPREV (Instituto de Aposentadoria, Previdência e Pensões do Município de São José da Tapera). |
Informações atualizadas em 19 de dezembro de 2025.