Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 021/2026 | 20/02/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 020/2026 | 20/02/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 019/2026 | 20/02/2026 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 018/2026 | 20/02/2026 | CONCEDE A PEDIDO EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 017/2026 | 20/02/2026 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR GLAUCO HENRIQUE TAVARES FRANCA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. | |
| Portaria | 016/2026 | 20/02/2026 | NOMEAR O SENHOR VALÉRIO FERNADES PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, SÍMBOLO CC3. | |
| Portaria | 015/2026 | 04/02/2026 | NOMEAR O SENHOR FELIPE SAUDALINO DA SILVA ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO TRABALHO, SÍMBOLO CС5. | |
| Portaria | 014/2026 | 04/02/2026 | NOMEAR O SENHOR ROBERTSON KALL ESPINDOLA BRANDAO GOMES, BRASILEIRO, ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) EXECUTIVO (A), SÍMBOLO "CC3, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 013/2026 | 03/02/2026 | NOMEAR A SENHORA ROBERTA FERREIRA DE ALMEIDА, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL MUNICIPAL, SÍMBOLO CCP1. | |
| Portaria | 012/2026 | 02/02/2026 | NOMEAR O SR. THIAGO SANTOS GOMES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SÍMBOLO CС-6. |
Informações atualizadas em 20 de março de 2026.