Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 840/2024 | 22/11/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José da Tapera/AL e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 252.968,51 e dá outras providências. | |
| Lei | 839/2024 | 13/08/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO MEDINDO, 4.190M, LOCALIZADO NO SITIO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE AO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 838/2024 | 13/08/2024 | DENOMINA-SE RUA BENEDITO RODRIGUES LISBOA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 837/2024 | 15/07/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno, medindo 8.000m', localizado no Sitio São Vicente, nesta cidade ao Estado de Alagoas e dá outras providências. | |
| Lei | 836/2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 836/2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 835/2024 | 18/06/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José da Tapera/AL e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 252.968,51 e dá outras providências. | |
| Lei | 835/2024 | 18/06/2024 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José da Tapera/AL e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 252.968,51 e dá outras providências. | |
| Lei | 834/2024 | 10/05/2024 | DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 833/2024 | 05/04/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA -AL O INCENTIVO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.